Política de Privacidade

Este documento descreve como o portal Solcoes Cursos trata seus dados em conformidade com a LGPD.

1. Controlador

Solcoes Cursos
CNPJ: 01.211.898/0001-00
Avenida Bernardo Sayao 1786, Sala 6
Nova Imperatriz, Imperatriz/MA — CEP 65907-000
DPO: minascontabil-ma@hotmail.com
Tel: (99) 3525-1220 / (99) 3525-1220

2. Dados Coletados

Formulário: nome, email, mensagem
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3. Finalidade

Responder contatos, enviar newsletter sobre ENEM e melhorar o site.

4. Base Legal

Consentimento (Art. 7º, I) e legítimo interesse (Art. 7º, IX).

5. Compartilhamento

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados.

6. Transferência Internacional

Não realizada.

7. Retenção

Os dados são mantidos enquanto houver consentimento e conforme prazos legais.

8. Direitos do Titular

Acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação e reclamação à ANPD.

9. Exercer Direitos

minascontabil-ma@hotmail.com — prazo de 15 dias úteis.

10. Segurança

HTTPS, criptografia e acesso restrito.

11. Menores

Não coletamos dados de menores sem consentimento dos responsáveis.

12. Versão

Versão 1.0 — 2026.